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Matrículas e Renovação de Matrículas

  • João Paulo Ramos
  • 17 Abr, 2023
  • 0 Comentários
  • 28 Secs Read

Foi publicado o Despacho Normativo n.º 4506/A- 2023, de 13 de abril que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Na maioria das situações, o processo de renovação de matrícula é automático. Contudo, é necessário recorrer ao Portal das Matrículas nos seguintes casos:

  • transferência de escola
  • transição de ciclo
  • alteração de encarregado de educação
  • quando o pedido esteja dependente de opção curricular.

Informação mais detalhada poderá ser consultada AQUI.