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Retoma do regime de ensino presencial

  • João Paulo Ramos
  • 12 Mar, 2021
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  • 1 Min Read

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de março de 2021, foi aprovado o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que, entre outras, introduz as seguintes alterações face ao regime atual:

  • retoma, a partir de 15 de março, das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
  • retoma, a partir de 15 de março, das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
  • retoma, a partir de 5 abril, das atividades em regime presencial para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (e ATLs para as mesmas idades).

 

Equipamento de Proteção Individual

A obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção individual mantém-se para os alunos do 2.º e 3.º ciclos. No caso específico dos alunos do 1.º ciclo, e apesar de não ser obrigatório o seu uso, o mesmo é vivamente aconselhável, pelo que se recomenda que as crianças do 1.º ciclo sejam portadoras deste equipamento de proteção no espaço escolar, já desde o dia 15 de março.
À semelhança dos períodos anteriores, será distribuído (previsivelmente no início do 3.º período, a 5 de abril), um kit de 3 máscaras a todos os alunos do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos).
Aproveitamos a ocasião para convidar à releitura dos Plano de contingência Manual do aluno, que se mantém em vigor.
A todos, desejamos um bom regresso à escola!