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Aviso n.º 25  – Matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico – 2019/2020

  • José Pinho
  • 16 Abr, 2019
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  • 3 Mins Read

Informam-se todos os interessados que as matrículas para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico decorrem de 15 de abril a 15 de junho do corrente ano, conforme normativo em vigor.

As inscrições para a educação pré-escolar abrangem as crianças dos 3 aos 5 anos, a completar até 31 de dezembro. As que completem os 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro poderão ser matriculadas condicionalmente, sendo-lhes atribuída turma desde que existam vagas para o efeito.

As matrículas para o 1.º ano do Ensino Básico englobam todas as crianças que completem 6 anos de idade, até 15 de setembro. As que completem os 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro poderão ser matriculadas condicionalmente, sendo-lhes atribuída turma desde que existam vagas para o efeito.

As matrículas para a Educação Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico poderão ser efetuadas das seguintes formas:

– Eletronicamente, na plataforma https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt. Para utilizar esta funcionalidade, é necessário que o encarregado de educação e a criança possuam cartão do cidadão (com códigos de autenticação ativos) e um leitor de cartões de cidadão;

– Presencialmente, nos serviços administrativos da:

Escola Básica António Rodrigues Sampaio:

  • 2ª a 6.ª feira, das 08:45h às 16:45;

Escola Básica de Forjães :

  • 2ª, 3.ª 4.ª:feira das 08:30h às 14h00 e das 15:00h às 16:30h;
  • 5ª feira: 8.30h às 14h00 e das 15 às 17.30h;
  • 6ª feira, das 08:30h às 13h30 e das 14.30h às 15.30h.

Documentos a apresentar (fotocópia e original) do Aluno:

  • 1 fotografia tipo passe;
  • Assento de nascimento, bilhete de identidade, cartão do cidadão, autorização de residência ou passaporte;
  • Número de identificação fiscal (n.º de contribuinte) do aluno;
  • Número de identificação da Segurança Social;
  • Cartão de utente do centro de saúde (ou outro documento que o substitua);
  • Boletim de vacinas atualizado;
  • Exame global de saúde (declaração médica a solicitar no Centro de Saúde);
  • Declaração da Segurança Social que indique o escalão atribuído (só para os escalões 1, 2 ou 3);
  • Impresso (a fornecer nos serviços administrativos) para quem desejar requerer subsídio escolar.
  • Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária, a imprimir no Portal das Finanças, apenas nos casos em que o/a encarregado/a de educação não seja o pai ou a mãe.

Documentos a apresentar (fotocópia e original) do Encarregado de Educação:

  • Documento de identificação (bilhete de identidade, cartão do cidadão, autorização de residência ou passaporte);
  • Número de Identificação Fiscal;
  • Comprovativo de morada (fatura da luz, água, telefone,…), quando o morada for abrangida pela área de influência do Agrupamento ou declaração com a morada de trabalho (quando o encarregado de educação trabalhe na área de influência do Agrupamento);
  • Declaração de delegação de poderes paternais, quando o encarregado de educação não for o pai ou a mãe da criança a inscrever.

Informações Complementares

  1. Os alunos que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2019 são autorizados a efetuar o pedido de matrícula, a título condicional, se tal for requerido (implica apresentação do requerimento por parte do encarregado de educação).

 

Nota: Aconselha-se a leitura, Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril e Despacho normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril., com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº6/2018. Qualquer esclarecimento adicional poderá ser solicitado através dos seguintes contactos:

E-mail: [email protected] | Telefones: 253 960 210 (Marinhas) / 253 879 200 (Forjães)

A Diretora, Paula Cristina Fonseca de Abreu Cepa